Uma boa cobertura de rede
depende das estações base
depende das estações base
A construção da rede
depende do apoio de todos
depende do apoio de todos
Cobertura
Testagem
Colaboração dos Cidadãos
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos
calendar_today
26/08/2022
Situação geral do sector de telecomunicações
Área de Licenciamento Radioeléctrico
Página Electrónica Temática para Sensibilização
Informações em Destaque
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26/08/2022
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos Serviços Radioeléctricos”
O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre o projecto de regulamento administrativo intitulado “Alteração à Tabela Geral de Taxas e Multas Aplicáveis aos
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15/08/2022
Resultado da abertura das propostas do concurso público para o licenciamento 5G
De acordo com o “Regulamento específico do concurso público para o licenciamento de operação de redes públicas de tel
Informações
Públicas
Página Electrónica Temática para Sensibilização
Informações Estatísticas
Informações dos Números Telefónicos
Indicadores da Qualidade de Serviços de Telecomunicações Móveis Publicados
Equipamentos de Radiocomunicações
A Lista dos Produtos Qualificados do Ensaio dos Receptores de Radiodifusão Televisiva Digital Terrestre
Promoção e Educação
Ligações
Informações
da Indústria
Licenças e Contratos
Frequências das redes de telecomunicações móveis atribuídas às operadoras
CEPA
Lei e
Diplomas Legais
Legislação Orgânica
Lei de Bases das Telecomunicações
Diplomas Legais de Rede Pública Fixa e Serviços de Telecomunicações
Diplomas Legais de Serviços e Rede Pública de Telecomunicações Móveis Terrestres
Diplomas Legais dos Serviços Internet
Diplomas Legais de Sistemas e Serviços de Radiodifusão Televisiva por Satélite
Regime de interligação de redes públicas de telecomunicações
Diplomas Legais de Gestão e Atribuição de recursos de numeração de telecomunicações Tarifa dos Serviços Públicos de Telecomunicações Diplomas Legais dos Serviços de Radiocomunicações Taxas e Multas dos Serviços de Radiocomunicações Diplomas Legais de Documentos e Assinaturas Electrónicos Todos os Diplomas Legais Relacionados
