| Despacho do Chefe do Executivo n.º 124/2022 | É renovada, a partir de 5 de Junho de 2023 até 4 de Junho de 2025, a Licença n.º 1/2009, emitida à «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. | 25/07/2022 |
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Alteração da Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, alterada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 155/2012, 373/2012, 256/2015 e 229/2018 e renovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, que licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres |
29/03/2019 |
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Alteração da Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, alterada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 155/2012, 373/2012 e 256/2015 e renovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, que licencia a «Smartone — Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres |
24/09/2018 |
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| Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2015 | Alteração da Licença n.º 1/2009, anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, renovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014, alterada pelos Despachos do Chefe do Executivo n.os 155/2012 e 373/2012 e que licencia a «Smartone - Comunicações Móveis, S.A.» para a prestação dos serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres | 21/08/2015 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014 | É renovada desde 22 de Setembro de 2017 até 4 de Junho de 2023 a Licença n.° 1/2009 que licencia a 《Smartone – Comunicações Móveis, S.A.》 para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres | 04/12/2014 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2012 | Alteração da Licença n.º 1/2009 anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009 e alterada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2012, que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para a prestação dos serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres | 12/12/2012 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2012 | Alteração da Licença n.º 1/2009 anexa ao Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009, que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para a prestação dos serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres | 18/06/2012 |
| Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2009 | Autoriza a Smartone – Comunicações Móveis, S.A., a instalar e operar uma rede pública WCDMA de telecomunicações móveis terrestres e a prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres | 10/09/2009 |