- Indicações úteis acerca dos serviços de telecomunicações móveis
- Página Electrónica Temática – FreeWiFi.MO
- Conheça melhor a Lei de Bases das Telecomunicações
- Folheto de Divulgação dos Direitos de Autor dos Programas Televisivos por Satélite
- Perguntas e respostas sobre os equipamentos de radiocomunicações de reduzida potência e pequeno alcance, dispensados da autorização governamental
- Indicações úteis de Segurança de Redes
