Aperfeiçoamento das medidas de protecção de utilização dos serviços móveis de dados

Nota de Imprensa

Com a popularização gradual dos smartphone, os serviços móveis de dados desenvolvem-se aceleradamente, e assim sendo, as pessoas podem, sem limitação de tempo e região, obter informações actualizadas e aplicações. Entretanto, a facilidade de acesso à Internet atravé dos smartphone permite sempre um fluxo de dados em grande quantidade por utilizadores que não se encontram habituados à operação do telefone móvel ou que não conhecem bem o preço dos serviços, aquando de utilização do telefone móvel por via Internet. Ainda acerca desta, o acesso à Internet na situação de roaming gera ainda um pagamento muito superior ao esperado. Portanto, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações(DSRT) está atenta a esta situação.

Com o objectivo de reduzir a influência negativa decorrente das questões acima mencionadas, a DSRT tem mantido contacto com os operadores de telecomunicações, solicitando-lhes a execução efectiva e o aperfeiçoamento gradual das medidas de protecção de utilização dos serviços de telecomunicações. Actualmente, alguns operadores já proporcionam aos utilizadores um serviço de utilização de códigos curtos no telefone móvel, a fim de aceder ao apoio técnico nos serviços móveis locais ou nos serviços de dados em roaming de dados. Além disso, os utilizadores podem, por sua iniciativa, informar os operadores do cancelamento de utilização dos mesmos serviços. Quanto aos serviços móveis locais de dados, todos os operadores estabelecem uma máxima limitação máxima de cobrança. Por outro lado, considerando a possibilidade de pagamento elevados resultantes dos serviços móveis de dados em roaming de dados, a DSRT solicitou aos operadores que explorem aceleradamente mais territórios onde se aplicam o mecanismo de limitação máxima de cobrança ao nível transnacional, e que coordenem com operadores no estrangeiro, proporcionando medidas adequadas, para que os utilizadores possam obter as informações actualizadas sobre os dados utilizados.

Tendo em consideração a rápida evolução dos serviços de telecomunicações, a DSRT solicitou aos operadores o reforço da formação profissional aos funcionários da linha da frente e a prestação de informações claras e completas aos utilizadores, incluindo as cláusulas do plano dos serviços móveis de dados, conteúdo do contrato, responsabilidades assumidas pelos utilizadores e operação concreta do telefone móvel, sobretudo as instruções de utilização dos serviços móveis de dados, etc,. Além disso, com o intuito de aprofundar o conhecimento dos cidadãos sobre a utilização dos serviços móveis de dados, a DSRT solicitou aos operadores o reforço dos trabalhos de sensibilização sobre os serviços movéis de dados e as respectivas medidas de protecção de utilização, através de várias vias.

A DSRT irá continuar a coordenar e comunicar com os operadores, aperfeiçoará gradualmente as medidas de protecção de utilização, divulgando ao público as informações relevantes e aprofundando os conhecimentos dos cidadãos sobre este domínio por várias vias, nomeadamente através de página electrónica da DSRT e folheto de propaganda.