Novos avanços do serviço 3G

Nota de Imprensa

A fim de alinhar a posição de Macau com vista a tornar-se num Centro Internacional de Turismo e Lazer, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por RAEM) tem promovido de forma activa o avanço das tecnologias da informação e comunicação, o estabelecimento de instalações e o lançamento de serviços. Emitida a licença de telecomunicações móveis de 3G em 2007, o Governo da RAEM avançou ainda mais no desenvolvimento do serviço de 3G em Macau. O serviço de telecomunicações móveis local será prestado apenas através da tecnologia de 3G a partir de 9 de Julho de 2012, marcando a entrada numa nova fase de desenvolvimento das telecomunicações em Macau. Podem ser prestados serviços diversificados através da tecnologia de 3G, além disso, tecnicamente, a tecnologia de 3G é mais eficaz do que a tecnologia de 2G na utilização do espectro radioeléctrico e, deste modo, os recursos de telecomunicações podem ser utilizados de forma eficaz e ampla à medida do desenvolvimento das tecnologias, beneficiando o desenvolvimento das telecomunicações móveis de Macau e ainda satisfazendo as necessidades dos cidadãos e turistas.

O Governo previu no concurso público para as licenças do serviço de 3G em 2006 e 2009 que, caso o operador licenciado de 3G detivesse ao mesmo tempo a licença de 2G, a renovação da sua licença de 2G seria restringida. Portanto, de acordo com o disposto no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2008, no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2008 e no artigo 1.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 423/2009 foram atribuídas, respectivamente, as licenças n.º 1/2002, 2/2002 e 3/2002 para instalar e operar uma rede pública de telecomunicações e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres (sistema GSM) à Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., à Hutchison - Telefone (Macau), Limitada e à Smartone - Comunicações Móveis, S.A., que passaram a ser válidas até ao dia 8 de Julho de 2012.

Com o objectivo de acompanhar as disposições acima referidas, a DSRT colaborou em 2010 com os operadores de telecomunicações móveis para fazerem os preparativos, e suspendeu no segundo semestre a aprovação do plano de promoção para serviços de 2G, com vista a evitar a emissão de mensagens erradas ao mercado. Além disso, com o objectivo de preparar bem os trabalhos da etapa inicial para a transição de 2G para 3G, o Governo solicitou a meio do ano de 2011 que os operadores de telecomunicações móveis de 3G efectuassem vários preparativos, tais como a ampliação e a melhoria das redes. A DSRT explicou claramente aos operadores que devem fornecer aos utilizadores que estão a utilizar o serviço de 2G os planos de promoção adequados, para a transição para o serviço de 3G. No que diz respeito aos utilizadores com necessidades específicas, nomeadamente em caso de velhice ou outras pessoas que não utilizem o serviço de dados, eles devem assegurar o fornecimento dos serviços adequados, para evitar a inconveniência na utilização do serviço de 3G. Tendo em consideração Macau como uma cidade turística, muitos turistas de Macau podem estar ainda, na sua origem, na etapa em que se encontra o serviço de 2G, portanto, ao mesmo tempo que se melhora a rede de 3G local, permitir-se-á que os operadores de telecomunicações móveis relevantes continuem a fornecer aos turistas o serviço itinerante através da rede de 2G.

Finalmente, a DSRT iniciará gradualmente variadas campanhas de divulgação em conjunto com os operadores de telecomunicações móveis relevantes, anunciando oportunamente ao público as informações relacionadas, e reforçando os conhecimentos dos cidadãos sobre esta disposição. No intuito de assegurar a qualidade do serviço de 3G no futuro, os operadores relevantes já iniciaram obras de optimização das redes, estabelecendo mais estações base ou alterando a construção das já existentes. Caso existam inconveniências durante o período das obras, pedimos a compreensão da população.