Medidas auxiliares no âmbito de desenvolvimento do serviço de telecomunicações móvel

Nota de Imprensa

Em relação ao desenvolvimento do mercado das telecomunicações móveis, o Governo tem mantido uma comunicação estreita com todos os sectores da sociedade, e procedido constantemente ao levantamento e à análise da questão. Com o objectivo de proporcionar aos cidadãos o gozo de serviços diversificados e convenientes resultantes das novas tecnologias de comunicação, e tendo em conta a utilização efectiva dos recursos do espectro radioeléctrico, Num período passado, o Governo incentivou os operadores a atribuir ao sistema 3G algumas das frequências destinadas ao sistema 2G, a fim de elevar ainda mais a qualidade da rede 3G. Aquando da introdução do novo sistema de comunicações móveis (por exemplo: o chamado sistema 4G - LTE) no futuro, será realizada a reutilização das frequências de 2G em conformidade com as necessidades do desenvolvimento e os padrões das tecnologias.

Considerando que a data específica de introdução da tecnologia 4G e o respectivo programa ainda está a ser estudado pormenorizadamente, as frequências destinadas ao sistema 2G podem manter-se durante mais algum tempo. Após a comunicação com as associações relevantes, o Governo está a estudar de forma activa a viabilidade de prolongamento do serviço 2G e o respectivo procedimento.

Para promover a ampla aplicação de tecnologias avançadas de comunicação e melhorar ainda mais a prestação do serviço móvel de dados, a DSRT procedeu activamente à negociação e ao estudo em conjunto com os operadores, esperando que lancem, a curto prazo, mais medidas para a utilização do serviço móvel de dados, tais como planos de limitação máxima de volume de dados, o serviço de encerramento autoajudado dos dados móveis locais, a definição prévia de encerramento do serviço itinerante móvel de dados e a melhoria das informações constantes da factura, etc.