Celebração do Protocolo de Cooperação Técnica entre a DSRT e a ANACOM de Portugal

Nota de Imprensa

A Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (DSRT) da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e o ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM) de Portugal vão celebrar, no dia 28 de Novembro, um protocolo de cooperação técnica bilateral, assinado entre o Subdirector da DSRT, Eng. Hoi Chi Leong e o membro do Conselho de Administração do ICP-ANACOM de Portugal, Professor Hélder Vasconcelos. As partes esperam que o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica e entre órgãos possa promover o desenvolvimento cada vez mais vigoroso do sector das telecomunicações dos dois territórios.

Tendo em vista as relações privilegiadas entre a RAEM e Portugal decorrentes de motivos históricos e culturais, bem como o reconhecimento da importância de comunicações eficientes no desenvolvimento económico e social e no bem-estar das populações, a DSRT e o ICP-ANACOM de Portugal celebraram, no seguimento de um protocolo assinado em 1991, um novo protocolo de cooperação técnica, assinado entre o Subdirector da DSRT, Eng. Hoi Chi Leong e o membro do Conselho de Administração do ICP-ANACOM de Portugal, Professor Hélder Vasconcelos no dia 28 de Novembro.

O principal conteúdo do Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral conforma-se, nomeadamente, com o fortalecimento do intercâmbio regular de informações sobre a tendência e o desenvolvimento das actividades de telecomunicações internacionais entre as partes, a prestação de apoio ao desenvolvimento do enquadramento regulamentar das partes e do sector das telecomunicações, a troca de experiências em matéria de regulamentação do sector, a participação em acções e organização conjunta de iniciativas integradas em actividades visando a promoção do sector de telecomunicações, entre outros. A cooperação consubstancia-se, principalmente, em intercâmbio de informação e documentação, em missões técnicas, em estágios e acções de formação, entre outras formas. Espera-se que a celebração do referido protocolo possa reforçar as boas relações de cooperação no âmbito de telecomunicações, destacando o desempenho de funções importantes das entidades reguladoras do sector das telecomunicações na promoção deste sector, bem como incentivando, em conjunto, o desenvolvimento saudável do sector das telecomunicações.