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Taxa de Conclusão dos Indicadores de Qualidade de Serviços (Janeiro a Dezembro, 2018)

Janeiro a Dezembro, 2018

Serviço

Indicadores de Qualidade de Serviço

Taxa de cumprimento previsto

Taxa de cumprimento efectivo

Licença de importação (equipamentos de radiocomunicações)

2 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Homologação de equipamentos de radiocomunicações

Telefones móveis: 6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do telefone móvel.

90%

100 %

Outros equipamentos de radiocomunicações: 15 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do equipamento de radiocomunicações.

90%

100 %

Licença de detenção

(equipamentos de radiocomunicações)

4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Carta de rádio-operador - amador

Pedido inicial e renovação: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

*Autorização temporária (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)

Amador: 3 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Averiguação de interferência de rádio

Resposta por telefone relativamente à situação de averiguação no prazo de 5 dias úteis a partir da data de início de processo.

95%

100 %

Selagem / Desselagem dos equipamentos de radiocomunicações

10 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e dos equipamentos de radiocomunicações para selagem / desselagem.

90%

100 %

Funcionamento da estação de radiocomunicações

Emissão inicial e renovação da licença de estação: 15 dias úteis contados a partir da data de aprovação na vistoria dos equipamentos que podem ser apresentados a este Serviço e entrega da documentação completa relativa à sua vistoria.

90%

100 %

Inscricão como responsável técnico de radiocomunicações

6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Exame de rádio-operador - amador

Admissão a exame: 30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Certidão de aprovação: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Diploma: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Ensaio e detenção provisória de equipamentos de radiocomunicações

5 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Licença de serviços Internet

90 dias contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100 %

Certidão de equivalência de rádio - operador

30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

  95%    

100 %

 

Nota:

* A designação deste serviço bem como o seu indicador de qualidade foram alterados em Fevereiro de 2018.