Taxa de Conclusão dos Indicadores de Qualidade de Serviços (Janeiro a Dezembro, 2016)

Janeiro a Dezembro, 2016

ItemTempo de processamentoTaxa de eficáciaTaxa de conclusão de serviços

Licença de importação

(equipamentos de radiocomunicações)

2 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Homologação de equipamentos de radiocomunicações Telefones móveis 6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do telefone móvel 90% 100 %
Outros equipamentos de radiocomunicações 15 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do equipamento de radiocomunicações 90% 100 %

Licença de detenção

(equipamentos de radiocomunicações)

4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 90% 100 %
Carta de rádio-operador - amador Pedido inicial e renovação 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %

Autorização temporária (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)

- amador

3 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Averiguação de interferência de rádio Resposta por telefone relativamente à situação de averiguação no prazo de 5 dias úteis a partir da data de início de processo 95% 100 %
Selagem / Desselagem dos equipamentos de radiocomunicações 10 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e dos equipamentos de radiocomunicações para selagem / desselagem 90% 100 %
Funcionamento da estação de radiocomunicações Emissão inicial e renovação da licença de estação 15 dias úteis contados a partir da data de aprovação na vistoria dos equipamentos que podem ser apresentados a este Serviço e entrega da documentação completa relativa à sua vistoria 90% 100 %
Inscricão como responsável técnico de radiocomunicações 6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Exame de rádio-operador - amador Admissão a exame 30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Certidão de aprovação 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Diploma 95% 100 %
Ensaio e detenção provisória de equipamentos de radiocomunicações 5 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Licença de serviços Internet 90 dias contados a partir da data de entrega da documentação completa 95% 100 %
Certidão de equivalência de rádio-operador 30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa 95%   100 %