Situação do cumprimento dos indicadores da qualidade de serviços

Serviço

Indicadores de Qualidade de Serviço

Taxa de cumprimento previsto

Taxa de cumprimento efectivo

2016

2017

2018

Licença de importação

(equipamentos de radiocomunicações)

2 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

99.4%

100%

Homologação de equipamentos de radiocomunicações

Telefones móveis: 6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do telefone móvel.

90%

100%

100%

100%

Outros equipamentos de radiocomunicações: 15 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e do exemplar do equipamento de radiocomunicações.

90%

100%

100%

100%

Licença de detenção

(equipamentos de radiocomunicações)

4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

*95%

100%

100%

100%

Carta de rádio-operador - amador

Pedido inicial e renovação: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

**Autorização temporária (estabelecimento de rede ou estação de radiocomunicações)

 

Amador:3 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Averiguação de interferência de rádio

Resposta por telefone relativamente à situação de averiguação no prazo de 5 dias úteis a partir da data de início de processo.

95%

100%

100%

100%

Selagem / Desselagem dos equipamentos de radiocomunicações

10 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa e dos equipamentos de radiocomunicações para selagem / desselagem.

90%

100%

100%

100%

Funcionamento da estação de radiocomunicações

Emissão inicial e renovação da licença de estação: 15 dias úteis contados a partir da data de aprovação na vistoria dos equipamentos que podem ser apresentados a este Serviço e entrega da documentação completa relativa à sua vistoria.

90%

100%

100%

100%

Inscricão como responsável técnico de radiocomunicações

6 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Exame de rádio-operador - amador

Admissão a exame: 30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Certidão de aprovação: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Diploma: 4 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Ensaio e detenção provisória de equipamentos de radiocomunicações

5 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Licença de serviços Internet

90 dias contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

Certidão de equivalência de rádio -operador

30 dias úteis contados a partir da data de entrega da documentação completa.

95%

100%

100%

100%

 

Nota:

* Relativamente à taxa de cumprimento prevista para este serviço, verificou-se um aumentou de 90% para 95% desde Agosto de 2017.

** A designação deste serviço bem como o seu indicador de qualidade foram alterados em Fevereiro de 2018.

Nos últimos três anos, todas as taxas de realização supracitadas no mapa têm-se mantido a um nível alto, reflectindo- a execução dos respectivos serviços em conformidade com os objectivos.