DSRT Banner

Situação geral sobre as sugestões, queixas e reclamações recebidas

Entre Janeiro de 2014 e Dezembro de 2016

TipoSugestõesQueixasReclamações
2014 2015 2016 2014 2015 2016 2014 2015 2016
Pessoal 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Equipamentos e Instalações 2 0 0 2 0 0 0 0 0
Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Procedimentos e Formalidades 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outros Nota 29 36 40 403 462 442 0 0 0
Total 31 36 40 405 462 442 0 0 0

Nota: São principalmente as sugestões, queixas e reclamações apresentadas pelos seus autores, que dizem respeito ao âmbito funcional de fiscalização da DSRT, incluindo telefone fixo, telemóvel, Internet, antenas comuns e televisão por cabo, perturbação radioeléctrica, difusão sonora ou de televisão, etc..

Situação geral do resultado do tratamento de casos

As queixas recebidas pela DSRT são principalmente as relativas ao serviço móvel de dados, envolvido no âmbito de telecomunicações. Relativamente às mesmas, a DSRT já adoptou as seguintes medidas de melhoria:

1.Divulgação e educação: A DSRT procede-se à divulgação e educação aos cidadãos relativamente ao conteúdo do serviço móvel de dados, através da página electrónica, emissão de notas de imprensa, filmes curtos de divulgação televisivos, publicidades em jornais, publicidades ao ar livre e palestras, entre outros.

2.Promoção de implementação de medidas de protecção de clientes:
A DSRT insta as operadoras a implementar uma série de medidas de protecção de clientes, incluindo o limite máximo de cobrança, a cobrança progressiva, a consulta de quantidade dos dados usados efectuada pelo utente, o plano de cobrança por tempo de utilização, etc., no âmbito do serviço móvel local de dados e o aviso de utilização de dados, o aviso de cobrança e o encerramento do serviço pelo utente, etc., no âmbito do serviço móvel itinerante de dados.

Relativamente aos outros casos que não se incluem no nosso âmbito funcional, a DSRT encaminha-os aos respectivos Serviços para acompanhamento, conforme o conteúdo e natureza dos mesmos.