Result of the public tendering for the licence of operation of public terrestrial mobile telecommunications network of Long Term Evolution Technology (4G) and provision of respective services of terrestrial mobile telecommunications of public use

Nota de Imprensa

Com o objectivo de promover a aplicação de técnicas avançadas de comunicações em Macau e o desenvolvimento do sector das telecomunicações de Macau e de responder às necessidades dos utilizadores locais e itinerantes sobre os serviços de dados de alta velocidade, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau planeou a emissão de licenças de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de evolução a longo prazo (Long Term Evolution — LTE) e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres. Assim, foi publicada, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.° 37, I Série, de 15 de Setembro de 2014, a Ordem Executiva n.° 40/2014 a qual aprovou o regulamento específico do concurso público para o licenciamento de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de evolução a longo prazo e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres na Região Administrativa Especial de Macau.

Até ao fim do prazo para a entrega das propostas, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações recebeu, ao todo, 6 propostas, sendo concorrentes a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a China Telecom (Macau) Limitada, a Smartone – Comunicações Móveis, S.A., a China Mobile Hong Kong Company Limited, a Hutchison – Telefone (Macau), Limitada e a U Hong Comunicações Limitada.

Findo o procedimento de abertura das propostas, a Comissão do concurso realizou imediatamente a avaliação das mesmas conforme os padrões de avaliação previstos no referido regulamento específico. Tendo analisado globalmente as propostas e considerado que os planos das respectivas concorrentes podem promover o desenvolvimento do sector das telecomunicações de Macau e trazer a Macau benefícios económicos e sociais a longo prazo, o Governo decidiu atribuir a cada uma das seguintes concorrentes, a Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L., a China Telecom (Macau) Limitada, a Smartone – Comunicações Móveis, S.A. e a Hutchison – Telefone (Macau), Limitada, uma licença de operação de redes públicas de telecomunicações móveis terrestres de evolução a longo prazo e prestação dos correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres na Região Administrativa Especial de Macau.

De acordo com o disposto no referido regulamento específico, as entidades licenciadas deverão iniciar a prestação comercial dos seus serviços durante o ano de 2015.