Recepção Comemorativa do 5.º Aniversário do Estabelecimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações (Portuguese version)

Nota de Imprensa

Com o rápido desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicações, bem como com a substituição dos antigos serviços de telecomunicações por força do desenvolvimento de novos, os serviços de telecomunicações convergem na vida quotidiana das pessoas cada vez com mais rapidez. Com o intuito de satisfazer as necessidade de desenvolvimento futuro de todas as camadas sociais de Macau, a indústria das telecomunicações evoluiu, gradualmente e após o retorno de Macau à Pátria, da exclusividade para a liberalização,. Ao mesmo tempo, para fazer face às várias situações existentes no mercado, o Governo estabeleceu o Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação e a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, respectivamente em 2000 e 2006. Hoje, a DSRT realizou uma recepção comemorativa do 5.o aniversário do estabelecimento da Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, no terceiro andar do MGM de Macau, pelas 11H30. Foi convidado o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, substituto, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Wong Zheng Dong, para procederem à cerimónia comemorativa, em conjunto com as chefias da DSRT e, exibiu-se um vídeo comemorativo no qual se partilhou com os convidados uma ideia retrospectiva e futura sobre o desenvolvimento da DSRT e do sector das telecomunicações de Macau.

Nos últimos 10 anos, o desenvolvimento do sector das telecomunicações de Macau enfrentou mudanças muito significativas. O Governo aproveitou a ocasião da revisão do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações” e iniciou em 2000 o licenciamento dos serviços de telecomunicações móveis e da Internet, sendo que, por outro lado, com o objectivo de adaptar-se ao desenvolvimento de uma nova fase, elaborou regulamentação variada, designadamente, a “Lei de Bases das Telecomunicações” publicada em Agosto de 2001, a qual consubstancia a base legal fundamental no que concerne à regulação do funcionamento do mercado das telecomunicações e à promoção do seu desenvolvimento. Com base no funcionamento do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, estabeleceu-se, formalmente, a Direcção dos Serviços de Regulação de Telecomunicações, em 2006, a fim de consolidar a permanência e profissionalidade da entidade de supervisão das telecomunicações, procedendo à regulação eficaz do sector das telecomunicações, através a sistematização do seu funcionamento e a elevação da eficácia administrativa. Tendo em consideração a importância dos recursos de numeração relativamente ao desenvolvimento futuro do mercado das telecomunicações, no início do estabelecimento da DSRT, o Plano de Aumento de Dígitos dos Números foi implementado em duas fases, seguindo-se o licenciamento dos serviços de telecomunicações móveis da nova geração e a revisão intercalar do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações”, sendo que, por um lado se promoveu o lançamento de novas tecnologias e serviços, e por outro lado, se determinou a calendarização e disposição tendente à liberalização plena do mercado. Além disso, para acompanhar a posição de Macau no desenvolvimento de um centro mundial de turismo e lazer, e aprofundar ainda mais o conhecimento dos cidadãos sobre as tecnologias da informação e comunicações, o Governo decidiu investir na construção de um sistema banda larga sem fios, “WiFi GO”, o qual entrou formalmente em funcionamento em Setembro de 2010. Foi lançado no mercado, em 2010, o serviço de banda larga por fibra óptica de alta velocidade, que marca o aumento da qualidade das instalações de telecomunicações.

O Director da DSRT indicou no discurso proferido que assistiu nos últimos 10 anos à evolução e experimentou a complexidade do mercado das telecomunicações, encontrando muitos problemas de difícil resolução. Referiu, ainda, que a DSRT pode agradecer o sucesso de hoje ao Chefe do Executivo, ao Secretário e às respectivas instituições e pessoas pelas suas indicações e apoio e, ainda, aos funcionários do Serviço pela sua atitude no trabalho e pelo seu esforço, tendo exercido as suas funções com diligência e com vontade firme, indomável e perseverante, quando confrontados com desafios.

O Director acrescentou que com a liberalização plena do mercado das telecomunicações e a implementação do conteúdo do “Acordo-Quadro de Cooperação Guandong-Macau”, a DSRT, sem dúvida, salienta as experiências com seriedade, realiza bem o seu trabalho, transforma os desafios em oportunidades, promovendo um desenvolvimento social e económico sustentável através de excelentes instalações de telecomunicações e serviços de inovação de tecnologias da informação e comunicações.